Consórcio terá de restituir montante a cliente que desistiu do grupo

Uma decisão da Justiça local vai beneficiar um consorciado que desistiu do grupo em virtude de dificuldades financeiras.

Município de São Carlos terá de demitir contratados sem concurso

O TRT determinou, ainda, o imediato desligamento dos trabalhadores contratados de forma irregular, sob o regime celetista.

Estado deve indenizar por morte de reeducando em presídio

Mantida decisão que determina devolução após término do grupo

A olho nú

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Supremo determina aplicação da lei de greve dos trabalhadores privados aos servidores públicos

Brasileiro trabalha sete dias para pagar CPMF; movimento pede fim do imposto

Advogada gaúcha ganha reparação milionária porque seu nome foi associado no Google a uma ex-garota-de-programa

JT não pode declarar nulidade de contrato não questionado

Estado deverá indenizar irmão gêmeo confundido com réu de ação judicial

Supremo mantém liminarmente acumulação de aposentadoria de professor

Para TJ, MP pode presidir inquérito investigativo

Investida contra o progresso

Mantida decisão que responsabilizou Estado na condição de sócio

TST decide que contrato nulo não deve ser anotado em carteira

"Habeas Corpus" - Saída temporária.

Decreto nº 5.478, de 24/06/05.

Institui, no âmbito das instituições federais de educação tecnológica, o Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA

Recurso especial não é urgente a ponto de justificar advogado sem instrumento de mandato

"A interposição de recurso não pode ser reputada como ato urgente, não sendo permitido ao causídico representar a parte sem a investidura dos poderes adequados."

TST admite representação do INSS por advogado autônomo

Contrato temporário sucessivo não dá estabilidade no emprego

A renovação reiterada de contrato de trabalho por tempo determinado não assegurou a um grupo de dez professores de Campinas (SP) a estabilidade no emprego.